ORIGEM
Florestan Fernandes foi um sociólogo de origem humilde. Fez de tudo na vida, trabalhando desde os seis anos e ajudando a sobrevivência familiar. Largou os estudos sem concluir o primário e aos dezessete cursou o supletivo.
INGRESSO NA FACULDADE
Aos vinte e um anos de idade Florestan Fernandes ingressou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, porém devido ao alto valor dos livros e sua carga horária de trabalho muito elevada, Florestan Fernandes optou pelo curso de meio período: Ciências Sociais. Seu principal objetivo na universidade era se tornar professor.
“A importância das lições estrangeiras está no fato de que elas nos ensinaram a aprender, a pesquisar, a produzir conhecimento novo. Há um processo muito complexo porque essa influência maciça era também uma colonização.”- Florestan Fernandes
CARREIRA DOCENTE
Em 1945 inicia sua docência como assistente do professor Fernando de Azevedo, na cadeira de Sociologia II na USP. Obteve o titulo de mestre em 1947. Concluiu seu doutorado em 1951. Em 1965 foi exilado pela ditadura militar e lecionou em universidades no exterior. Em 1978 ingressou como professor da PUC-SP. Em 1985 recebeu o título de Professor Emérito pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP).
A VISÃO DA ESCOLA PÚBLICA PARA FLORESTAN FERNANDES
Segundo Florestan, a escola pública gratuita é a única capaz de promover a democracia. A Universidade por sua vez deveria tender para a pesquisa e não para o ensino para que não fosse uma mera reprodutora de saber, sem criatividade e originalidade para poder ser capaz de promover a mudança social. Pois para ele a universidade tem um peso decisivo na democratização e reestruturação da sociedade brasileira.
LUTAS EM TORNO DA PRIMEIRA LDBN E MOVIMENTOS POPULARES EM EDUCAÇÃO
O Estado Novo terminou em 29 de outubro de 1945, com a deposição de Getúlio Vargas. Após a Assembléia Nacional Constituinte o nosso país buscou retomar a normalidade democrática com a promulgação da Constituição de 1946. Apesar de ter aspectos liberais, o novo ordenamento legislativo do país manteve determinadas características de regime ditatorial.
Os partidos existentes não escaparam do clima político da época: o populismo. Tal fórmula política se desenvolveu com o aparecimento de líderes que buscaram comandar os eleitores por meio de carisma demagógico, troca de favores, compra de votos e discurso em favor de perspectivas trabalhistas ou de interesses menores que os setores médios.
Mas não se pode dizer que nesse período os partidos políticos não empolgaram o eleitorado. De certo modo, se distinguiram em suas atuações, dando à democracia vigente um aspecto diferente. Trata-se, certamente, de uma democracia mais moderna que aquela anterior a 1937. Pela primeira vez parecíamos, ainda que com várias ressalvas, estar funcionando de fato em uma democracia.
Entre os vários partidos existentes nesses anos, três deles se destacaram na medida em que se dirigiram a cena política do país: O PSD, o PTB e a UDN. Tanto o Partido Social Democrático (PSD) como o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) tiveram raízes no “gentulismo” _ expressão que começou a ganhar peso a partir de então _ enquanto que a União Democrática Nacional (UND) nasceu e permaneceu anti-Vargas.
Foi nesse quadro político, com a cena tramada entre o PTB, PSD e UDN, que tramitou no Congresso Nacional, após a Constituição de 1946, a tentativa de formulação da primeira Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDBEN). No primeiro governo após a promulgação da Constituição, o do General Eurico Gaspar Dutra (PSD), vencedor das eleições diretas, formou-se a comissão para a elaboração de um projeto para a LDBEN. Esta comissão ficou sob a orientação do Ministro da Educação Clemente Mariani (UDN).
O projeto foi remetido ao Congresso, mas arquivado em 1949. Havia alguém bastante hábil contra ele. Graças aos esforços do então do então parlamentar Gustavo Capanema, que havia ocupado o Ministério da Educação do Governo Vargas durante o “Estado Novo”, o projeto de LDBN foi barrado. Uma lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional seria um desastre para Capanema, enquanto personalidade histórica, pois certamente alteraria tudo que ele quis fazer durante a sua gestão no Ministério da Educação, cujo fruto maior, segundo ele próprio, haviam sido as Leis Orgânicas de Ensino.
Dois anos depois, houve a tentativa de retomada do projeto, mas o Senado informou que o trabalho não se encontrava lá, que havia se extraviado. Então, a Comissão de Educação e Cultura do Congresso iniciou os trabalhos para a elaboração de um novo projeto. Isso durou seis anos. Em 1957 reiniciou-se a discussão sobre o projeto e em 1958 a Comissão de Educação e Cultura recebeu um súbito substitutivo, que alterava substancialmente todo o projeto original. Tratou-se do “substitutivo Lacerda”, de autoria de deputado Carlos Lacerda (UDN), um eloqüente antigetulista e, com passar dos anos, um homem que foi deixado suas posições de liberal para assumir cada vez mais a defesa de golpes contra a democracia.
O substitutivo Lacerda baseava-se nas teses do III Congresso Nacional dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, ocorrido em 1948, e trazia para dentro da legislação os interesses dos proprietários do ensino privado.
O Manifesto de 1959 não foi favorável ao monopólio do ensino pelo Estado, como quiseram fazer crer à opinião pública os defensores do ensino privado. Como toda a argumentação dos educadores signatários, foi favorável à existência das duas redes, pública e particular, mas propunha que as verbas públicas servissem somente à rede pública e que as escolas particulares se submetessem à fiscalização oficial.
A Campanha de Defesa da escola Pública foi organizada formalmente na Primeira Convenção Estadual em Defesa da Escola Pública em maio de 1960 (São Paulo), tendo como presidente de honra Júlio de Mesquita Filho, proprietário do jornal O Estado de S. Paulo. Apesar da campanha se organizar sob as condições postas pelos liberais, e , a rigor, pelos liberais conservadores, como o caso do próprio jornal da família Mesquita, no seu desenvolvimento cotidiano foram os socialistas, em especial o professor Florestan Fernandes, que levaram as discussões pelo interior do Brasil através de palestras, encontros etc. Foi também através das personalidades mais à esquerda que a Campanha saiu do âmbito dos setores médio da população e chegou aos ouvidos dos setores mais pobres, gerando as Convenções Operárias de Defesa da Escola Pública, realizadas em 1960 e 1961 na cidade de São Paulo.
Do ponto de vista da filosofia da educação, pode-se dizer que três grupos dirigiram a Campanha de Defesa da Escola Pública. Esses grupos, que no desenrolar do processo se interpenetraram e souberam trabalhar em consonância, em nenhum momento deixaram de manter intactas suas fronteiras teóricas.
Um desses grupos _ os socialistas _ tratava-se de instituir uma escola capaz de democratizar a cultura para as classes trabalhadoras. Florestan Fernandes, em 1960, colocou de público que a luta não era por princípios socialistas, mas por conquistas já alcançadas nos países capitalistas avançados _ a de levar adiante um projeto de expansão do ensino público.
O ESTUDO DA SOCIOLOGIA POR FLORESTAN FERNANDES
Florestan encontraria uma forma de construir a ponte entre os conhecimentos científicos adquiridos e sua aplicação ao estudo de temas importantes para compreender e, possivelmente, “transformar a sociedade” em que estava inserido. E é daí que, mais tarde nasceria seu estudo inédito da problemática indígena, como também seu interesse na compreensão do negro na sociedade brasileira.
Existem duas barreiras na sociedade brasileira que estão muito próximas: uma é social, a barreira de classes, que o homem branco vence ou quando ele consegue uma oportunidade de se escolarizar, de se profissionalizar, de subir socialmente. Já o negro tem a barreira social e a barreira racial, ele tem duas barreiras a enfrentar e a vencer, por isso é que classes e raças são tão interdependentes. E depois do negro conseguir êxito na profissão, ele ainda precisa lutar por sua auto-afirmação como pessoa. Foram, por exemplo os homens de classe média e as mulheres de classe média negra que descobriram as manifestações mais chocantes do preconceito e da discriminação.” – Florestan Fernandes
ATUAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Eleito e reeleito deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, ele manteve coerência com seu pensamento e obra, e, se destacou estando envolvido em todos os debates mais importantes que ocorreram no Congresso em defesa da escola pública e do projeto de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
FALECIMENTO
